Termos e Condições de Uso

Onde consultar os pontos principais?

O resumo dos pontos principais dos Termos está organizado em tópicos. Em caso de dúvida, prevalece a redação específica de cada seção: apenas exibimos registros públicos, consultas em massa não são permitidas e não alteramos prazos nem endereços.

Como os Termos passam a valer?

O uso do Alicerce Lab por meio de alicercelab.company representa concordância com os Termos de Uso. Caso alguma disposição não seja aceita, você deve interromper o uso do serviço.

Essas regras estabelecem um acordo entre você e 54.223.586 Erik Jesus do Nascimento, inscrita no CNPJ 54.223.586/0001-82, responsável pelo serviço e pelas condições apresentadas nesta página.

O que é o serviço?

O Alicerce Lab é uma plataforma de tecnologia independente que organiza e exibe informações públicas sobre pedidos e compras online. A página apresenta, em seguida, o que o serviço faz e o que não faz.

O que o serviço é

• Um serviço privado, sem vínculo oficial
• Um serviço de consulta pelo código

O que não fazemos

• Representante dos Correios, de lojas ou de órgãos públicos
• Responsável pela entrega física
• Transportadora, loja ou operador logístico

Quem detém a propriedade intelectual?

O conteúdo protegido do Alicerce Lab inclui: design e leiaute, símbolo e marca do serviço, código e scripts e textos e ilustrações.

Tudo isso é de Alicerce Lab ou de quem licenciou o material, com proteção da lei de direitos autorais.

Os Termos podem mudar?

Os Termos podem ser alterados a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo site.

A permanência no serviço depois da alteração representa aceitação das novas regras.

Quais usos são permitidos?

São permitidos os seguintes usos do serviço: usar a aplicação de maneira individual, não comercial; armazenar códigos para consultas futuras; consultar informações dos seus próprios envios; e ativar avisos por e-mail, se quiser.

Quais responsabilidades não cabem ao serviço?

O Alicerce Lab não responde pelos seguintes fatos:

• Escolhas feitas a partir da consulta
• Informações erradas ou desatualizadas nas fontes
• Períodos fora do ar
• Perdas ou avarias durante a entrega

A ferramenta é fornecida como está, sem garantias expressas ou implícitas. Mostramos somente registros de acesso público.

Quais termos têm significado específico?

As definições aplicáveis incluem usuário, plataforma, conta e código de consulta: usuário é quem acessa Alicerce Lab; plataforma é a ferramenta online e suas páginas; conta é o vínculo do assinante, liberado pelo suporte; e código é o número do envio digitado na busca.

Como funcionam os links de terceiros?

O site pode apresentar links para sites de terceiros. O conteúdo e as práticas desses sites são responsabilidade dos respectivos responsáveis.

Qual legislação se aplica?

Os Termos seguem as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca de São Paulo/SP.

Quais condutas são proibidas?

Não são permitidas as seguintes condutas no serviço: revender ou redistribuir os dados obtidos, burlar controles de acesso, prejudicar a disponibilidade do site, fazer consultas automatizadas em massa, usar o serviço para fins ilegais e usar a marca sem autorização.

Como esclarecer dúvidas sobre os Termos?

Os canais para dúvidas sobre os Termos são: