Política de Reembolso e Cancelamento
Versão de: 25/03/2026
A política de reembolso explica as condições aplicáveis ao cancelamento e à devolução de valores dos planos pagos. Consulte também a página de planos.
Como interromper uma assinatura?
Você pode encerrar a assinatura do Alicerce Lab quando quiser, sem multa, usando os canais indicados a seguir:
- Escrevendo para contato@alicercelab.company
- Pelo canal de atendimento do portal
Depois do encerramento, o plano permanece acessível até terminar o período que já foi pago.
Quais prazos envolvem o reembolso?
A tabela apresenta os prazos de análise e de lançamento do reembolso:
- Análise do pedido em até 2 dias úteis
- Estorno lançado em até 15 dias úteis após a aprovação, dependendo do cartão ou do banco
Como funciona o direito de arrependimento?
Em contratação pela internet, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor assegura sete dias para desistência, com devolução integral. O prazo de satisfação desta política não reduz esse direito.
Por qual meio o valor é devolvido?
A devolução ocorre pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação. O crédito depende do prazo da operadora do cartão ou da instituição bancária.
Quais expressões aparecem nesta política?
Os termos empregados nesta política são assinatura, período contratado, reembolso integral e reembolso proporcional:
- Assinatura é o vínculo pago com o serviço
- Período contratado é o tempo coberto pelo último pagamento
- Reembolso integral devolve tudo o que foi pago
- Reembolso proporcional é a devolução dos dias não usados
Quando a devolução pode ser recusada?
A devolução pode ser recusada nas situações indicadas a seguir:
- Violação dos Termos de Uso
- Abuso comprovado do serviço
- Pedidos repetidos de reembolso no mesmo ano
Qual é o prazo para pedir satisfação?
Quem inicia uma assinatura dispõe de 7 dias para solicitar devolução integral caso o serviço não corresponda às expectativas.
Resumo: teste Alicerce Lab por 7 dias; se não atender, o valor pago volta inteiro.
Como são definidas as devoluções?
As condições variam conforme o momento em que o pedido é apresentado, conforme a tabela:
| Situação | Reembolso |
|---|---|
| Cancelamento após o prazo inicial | Valor proporcional ao período restante |
| Assinantes do plano Leve | Não há valor a devolver |
| Renovação feita sem intenção | Valor integral quando solicitado em 48 horas |
| Dentro de 7 dias da contratação | Reembolso total |
Como funciona a renovação dos planos?
Planos pagos têm renovação automática quando termina cada período contratado. Para evitar nova cobrança, o cancelamento deve ocorrer antes da data prevista para renovação.
Como encaminhar um pedido de devolução?
Pedidos de cancelamento ou devolução devem ser enviados pelos canais a seguir:
54.223.586 Erik Jesus do Nascimento
CNPJ/MF: 54.223.586/0001-82
Endereço eletrônico: contato@alicercelab.company