Cancelamento e Reembolso

Versão de: 08/04/2026

O Alicerce Lab oferece planos pagos contratados pelo atendimento. Esta política explica como solicitar o cancelamento e o reembolso, conforme as condições aplicáveis.

Quais são os prazos de processamento?

Os prazos de análise do pedido de reembolso e de crédito do valor são apresentados a seguir:

  • Avaliação da solicitação no prazo de dois dias úteis.
  • Crédito em até 10 dias úteis após a aprovação, pelo mesmo meio usado no pagamento.
  • Aviso de conclusão do reembolso por e-mail.

Quais termos são definidos aqui?

As definições a seguir esclarecem plano pago, período contratado, reembolso integral e reembolso proporcional:

Plano pago é o plano contratado pelo atendimento.

Período contratado é o ciclo de cobrança em curso.

Reembolso integral é a devolução do valor total pago.

Reembolso proporcional é a devolução dos dias não usados.

Quando o reembolso pode ser negado?

O reembolso pode não ser concedido nos casos a seguir, relativos a má-fé, pedidos repetidos ou violação dos termos: pedidos repetidos de reembolso no mesmo ano, descumprimento dos Termos de Uso e abuso comprovado do serviço.

Como ocorre a devolução?

O valor retorna pelo mesmo meio de pagamento usado na contratação. O prazo de crédito depende da instituição financeira de quem recebe.

Como funciona o cancelamento?

Você pode cancelar o plano pago do Alicerce Lab a qualquer momento, sem multa, pelos canais a seguir: pelo canal de atendimento do site e por mensagem para contato@alicercelab.company.

Após o cancelamento, o atendimento prioritário continua até o fim do período já pago.

Como pedir cancelamento ou reembolso?

Para pedir cancelamento ou reembolso, você deve entrar em contato pelos canais a seguir:

54.223.586 Erik Jesus do Nascimento — CNPJ/MF 54.223.586/0001-82; e-mail contato@alicercelab.company.

Qual é o prazo de satisfação?

Se você contrata um plano pago pela primeira vez, tem 7 dias para pedir reembolso integral caso o atendimento não atenda às suas expectativas.

Importante: nos primeiros 7 dias, o reembolso é integral.

Quando cabe reembolso?

As condições de reembolso dependem do momento em que você faz a solicitação, conforme a tabela a seguir:

QuandoValor devolvido
Quem usa o plano PesquisaNão se aplica
Cancelamento após o prazo inicialParte proporcional não utilizada
Cobrança de plano não desejadoValor integral quando solicitado em 48 horas
Dentro de 7 dias da contrataçãoValor integral

O plano renova sozinho?

Não há renovação automática do plano pago. Ao fim de cada período, você combina a continuidade com o atendimento. Sem novo pedido, não há nova cobrança.

Como funciona o arrependimento?

Em contratações pela internet, o Código de Defesa do Consumidor, art. 49, assegura 7 dias para desistir, com devolução integral. O prazo de satisfação desta política não reduz esse direito.